Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.

Acolhimento do pedido. Inconformismo dos executados. Superveniência de acordo entre as partes, devidamente homologado. Processo extinto em Primeiro Grau, nos termos do CPC/2015, art. 487, III, «b. Reconhecida a perda superveniente do objeto do agravo.... (Continua)