Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Reintegração de posse e depósito de aluguéis. Liminar. Indeferimento. Ação de força velha. Comodato verbal cujos limites não foram aferidos, não se permitindo afastar a possibilidade de locação do imóvel a terceiros, em sede de cognição sumária. Ré, outrossim, que ajuizou usucapião, ainda em curso. Ausência dos requisitos para concessão da tutela nos moldes do CPC, art. 300. Decisão mantida. Recurso desprovido