Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIAS PÓS-BARIÁTRICA.

Insurgência em relação à decisão que deferiu tutela de urgência para imediato custeio de cirurgias bariátrica. Vinda aos autos de informações do r. Juízo de origem, indicando a determinação de suspensão da decisão proferida pois, ao cotejar os argumentos da agravante com os elementos constantes dos autos, concluiu pela inexistência de urgência, a afetar os requisitos do art. 300, CPC. Perda superveniente do interesse recursal. ... (Continua)