Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. TUTELA SUB-ROGATÓRIA CONCEDIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO DEVEDOR. OPOSIÇÃO INJUSTIFICADA. SANCIONAMENTO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. POSSIBILIDADE.

ordem de bloqueio judicial partiu desta c. Câmara de Direito Privado, sendo manifestamente impertinente a impugnação apresentada em primeiro grau, vez que o d. magistrado a quo, neste ponto, apenas cumpriu a liminar concedida, posteriormente ratificada pelo colegiado.... (Continua)