Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Suspensão de reajuste. Presença dos pressupostos do CPC, art. 300. Plano de saúde oriundo de vínculo empregatício. Ausência de prova, em cognição sumária, acerca da paridade de tratamento entre ativos e inativos. Tema 1034 do STJ. Afastamento do reajuste enquanto melhor se discute a questão. Periculum in mora decorrente da necessidade da cobertura assistencial. Recurso desprovido.