Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP CONTRATO -
Prestação de serviços - Plano de saúde - Tema 1069 do C. STJ - Segurada submetida a cirurgia de redução de estômago - Procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele resultante daquela operação - Exclusão da cobertura - Inadmissibilidade - Caráter corretivo da segunda intervenção, devendo ser entendida como continuidade do tratamento anteriormente iniciado - Súmulas 96 e 97 do TJ/SP - - Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, com base nos EREsp. Acórdão/STJ e o EREsp. Acórdão/STJ (DJe 3/8/2022) - Lei 14.454/2022 - Tratamento não experimental - Eficácia do tratamento indicado Recurso improvido... ()
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