Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços - Inadimplemento de contrato - Ação indenizatória - Sentença de parcial procedência - Apelo principal da parte autora e adesivo da ré - Execução parcial dos serviços suficientemente comprovada - Necessidade de devolução do preço pago, abatidos os valores relativos aos equipamentos já instalados - Majoração do valor da indenização material - Impossibilidade - Dano material alegado que não decorre diretamente do inadimplemento contratual da ré - Sentença, nesse aspecto, mantida - Acolhimento de ambos os recursos apenas para redimensionar a sucumbência, nos termos do voto