Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de vícios construtivos - Parcial procedência com a condenação da ré aos danos morais (R$ 10.000,00) - Inconformismo - Rejeição da tese de ilegitimidade passiva - Quebra da expectativa quando da aquisição de imóvel novo, que submeteu a autora a desassossego anormal - Correta condenação ao pagamento da indenização - Manutenção do quantum, que se afigura suficiente e vem sendo admitido por esta Corte em casos semelhantes - Sentença confirmada - Majoração dos honorários do patrono da autora - Não provimento