Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso Inominado. Autor que foi vítima de golpe por terceiro, que invadiu o perfil de rede social de outra pessoa. Sentença de procedência. Ausentes os pressupostos da responsabilidade civil. Culpa exclusiva da vítima e de terceiros. Dever de cautela a todos exigível. Inexistência de ato atribuível à requerida. Ausência de dever de indenizar. Recurso provido, para julgar improcedentes os Ementa: Recurso Inominado. Autor que foi vítima de golpe por terceiro, que invadiu o perfil de rede social de outra pessoa. Sentença de procedência. Ausentes os pressupostos da responsabilidade civil. Culpa exclusiva da vítima e de terceiros. Dever de cautela a todos exigível. Inexistência de ato atribuível à requerida. Ausência de dever de indenizar. Recurso provido, para julgar improcedentes os pedidos.