Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL -
Plano de saúde - Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais - Sentença de procedência, para condenar a ré a custear a cirurgia prescrita à autora, bem como a pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 - Insurgência da autora, requerendo majoração da indenização - Acolhimento que se impõe, tendo em vista as funções ressarcitória e punitiva da indenização - Indenização majorada para R$ 10.000,00 - Recurso parcialmente provido... ()
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