Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 01/02/1988
Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/01/1988
Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/01/1988
Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1988
Decreto-lei 2.411, de 21/01/1988 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Bagagem de passageiro procedente do exterior. Dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76.
Diário Oficial de 20/01/1988
Lei 7.647, de 19/01/1988 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.504, de 30/11/64 (Estatuto da Terra).