Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 06/11/1997
Decreto 2.366, de 05/11/1997 - Arts.35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 9.456, de 25/04/1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/10/1997
Lei 9.505, de 15/10/1997 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 2º do Decreto-lei 2.236, de 23/01/85, que altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 de Lei 6.815, de 19/08/1980.
Diário Oficial de 13/10/1997
Decreto 2.346, de 10/10/1997 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1-B 1-A 1 0
EMENTA: Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/10/1997
Decreto 2.342, de 09/10/1997 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto 2.173, de 05/03/97.