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Diário Oficial de 11/02/2022
Decreto 10.961, de 11/02/2022 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/02/2022
Decreto 10.960, de 10/02/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Empresas estatais.Altera o Decreto 1.091, de 21/03/1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
Diário Oficial de 08/02/2022
Decreto 10.958, de 07/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.912, de 06/02/2024, art. 3º). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 03/02/2022
Decreto 10.957, de 02/02/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Administrativo. Promulga as Emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional, adotadas pela sua Assembleia.
Diário Oficial de 03/02/2022
Decreto 10.956, de 02/02/2022 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Cria o Vice-Consulado do Brasil em Cusco, República do Peru, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, República do Peru e altera o Decreto 1.018, de 23/12/1993, e o Decreto 71.733, de 18/01/1973.
Diário Oficial de 29/01/2022
Decreto 10.954, de 29/01/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Torna sem efeito a declaração de revogação de decretos.
Diário Oficial de 28/01/2022
Decreto 10.953, de 27/01/2022 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Cria os Consulados-Gerais do Brasil em Chengdu, em Edimburgo e em Marselha, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Orlando e altera o Decreto 1.018, de 23/12/1993 (anexo), e o Decreto 71.733, de 18/01/1973 (anexo).
Diário Oficial de 28/01/2022
Decreto 10.952, de 27/01/2022 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.172, de 10/06/2021, e estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro, aos Estados e ao Distrito Federal, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública, por meio da Plataforma +Brasil.
Diário Oficial de 28/01/2022
Decreto 10.951, de 27/01/2022 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 25/02/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.668, de 02/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 27/01/2022
Medida Provisória 1.098, de 26/01/2022 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 14.353, de 26/05/2022). Administrativo. Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei 12.270, de 24/06/2010.