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Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 20/09/1995
Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.59 58 57 56 55-E 55-D 55-C 55-B 55-A 55 54 53 52 51 50-E 50-D 50-C 50-B 50-A 50 49-A 49 48-A 48 47-A 47 46-A 46 45-A 45 44-A 44 43 42 41-A 41 40 39 38 37-A 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22-A 22 21 20 19 18 17 16 15-A 15 14 13 12 11-A 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.
Diário Oficial de 12/09/1995
Lei 9.092, de 12/09/1995 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Destina a renda líquida de um teste da Loteria Esportiva Federal à Federação Nacional das APAEs e determina outras providências.
Diário Oficial de 20/07/1995
Lei 9.081, de 19/07/1995 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.469, de 10/07/97). Administrativo. Altera a redação do art. 4º da Lei 8.197, de 27/06/91.
Diário Oficial de 17/07/1995
Lei 9.079, de 14/07/1995 - Arts.2 1 0
EMENTA: Processo civil. Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
Diário Oficial de 11/07/1995
Lei 9.076, de 10/06/1995 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do art. 12 e suprime o art. 53 da Lei 6.815, de 19/08/80, com as alterações introduzidas pela Lei 6.964, de 10/12/81, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.