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Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 09/08/2002

Decreto 4.326, de 08/08/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.505, de 20/08/2015). Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/08/2002

Decreto 4.319, de 01/08/2002 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.274, de 18/11/2004). Administrativo. Dispõe sobre o Programa de Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste.

Diário Oficial de 31/07/2002

Decreto 4.316, de 30/07/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência para o Brasil em 28/09/2002). Convenção internacional. Constitucional. CF/88. Direitos humanos. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Diário Oficial de 31/07/2002

Decreto 4.315, de 30/07/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.000, de 01/03/2004). Altera dispositivos do Decreto 2.574, de 29/04/98, que regulamenta a Lei 9.615, de 24/03/98, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/07/2002

Decreto 4.313, de 24/07/2002 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/07/2002

Decreto 4.312, de 24/07/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Dá nova redação a dispositivo do Anexo ao Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.

Diário Oficial de 24/07/2002

Decreto 4.311, de 23/07/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Arbitragem. Promulga a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

Decreto 4.307, de 18/07/2002 - Arts.101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22-A 22 21 20 19 18 17 16 15 14

EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Regulamenta a Medida Provisória 2.215-10, de 31/08/2001, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera a Lei 3.765, de 04/05/1960, e a Lei 6.880, de 09/12/1980, e dá outras providências.