Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 01/06/2023
Decreto 11.541, de 01/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.881, de 2/12/2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei 14.237, de 19/11/2021.
Diário Oficial de 01/06/2023
Decreto 11.540, de 31/05/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.681, de 20/04/2021, que regulamenta a Lei Complementar 159, de 19/05/2017.
Diário Oficial de 01/06/2023
Decreto 11.539, de 31/05/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 30/05/2023
Decreto 11.538, de 30/05/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Retificação no DOU de 06/06/2023). Administrativo. Altera o Decreto 11.415, de 16/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.
Diário Oficial de 29/05/2023
Decreto 11.536, de 26/05/2023 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/04/2023). Convenção internacional. Argélia. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de Cooperação no Âmbito da Defesa, firmado em Brasília e em Argel, em 12/12/2018.
Decreto 11.531, de 16/05/2023 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3
EMENTA: (Vigência veja Decreto 11.531/2023, art. 31). Administrativo. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.