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Relação de Decreto/CM - 5 normas e 126 artigos encontrados

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Diário Oficial de 16/01/1963

Decreto/CM 1.993, de 11/01/1963 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Inclui na relação a que se refere o art. 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto 27.048, de 12/08/49, a Indústria do Cimento.

Diário Oficial de 04/12/1962

Decreto/CM 1.709, de 28/11/1962 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto 42.290, de 19/09/1957, que autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional.

Diário Oficial de 22/06/1962

Decreto/CM 1.232, de 22/06/1962 - Arts.45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Profissão de Aeroviário.

Diário Oficial de 02/03/1962

Decreto/CM 640, de 02/03/1962 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define os serviços de telecomunicações como indústria básica e dá outras providências.

Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.