Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 21/05/2020
Decreto 10.356, de 20/05/2020 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
Diário Oficial de 21/05/2020
Decreto 10.355, de 20/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 21/05/2020
Decreto 10.354, de 20/05/2020 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.478, de 06/04/2023, art. 4º). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 20/05/2020
Decreto 10.353, de 19/05/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 19/05/2020
Decreto 10.352, de 19/05/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, X. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.
Diário Oficial de 19/05/2020
Decreto 10.351, de 18/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.159, de 9/12/2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.
Diário Oficial de 18/05/2020
Decreto 10.350, de 18/05/2020 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Covid-19. Corona vírus. Conta covid. Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020 e regulamenta a Medida Provisória 950, de 8/04/2020, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/2020
Decreto 10.346, de 11/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 10/06/2020). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos.
Diário Oficial de 12/05/2020
Decreto 10.345, de 11/05/2020 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.037, de 07/04/2022, art. 12). Administrativo. Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto e sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
Diário Oficial de 11/05/2020
Decreto 10.344, de 11/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.282, de 20/03/2020, que regulamenta a Lei 13.979, de 6/02/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Diário Oficial de 11/05/2020
Decreto 10.343, de 08/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (44PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina.
Diário Oficial de 07/05/2020
Decreto 10.342, de 07/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.282, de 20/03/2020, que regulamenta a Lei 13.979, de 6/02/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Diário Oficial de 07/05/2020
Decreto 10.341, de 06/05/2020 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.367, de 01/01/2023, art. 15). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
Diário Oficial de 07/05/2020
Decreto 10.340, de 06/05/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.373, de 11/05/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 07/05/2020
Decreto 10.339, de 06/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 06/05/2020
Decreto 10.338, de 05/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 06/05/2020
Decreto 10.337, de 05/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 06/05/2020
Decreto 10.336, de 05/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 04/05/2020
Decreto 10.335, de 30/04/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.621, de 16/12/2005, que regulamenta a Lei 5.917, de 10/09/1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Diário Oficial de 30/04/2020
Decreto 10.334, de 29/04/2020 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 18/05/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.058, de 25/05/2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.