Pesquisa de Legislação

Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei

Diário Oficial de 04/04/1960

Lei 3.738, de 04/04/1960 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Servidor público. Assegura pensão especial à viúva de militar ou funcionário civil atacada de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia malígna, cegueira, lepra, paralisia ou cardiopatia grave.

Diário Oficial de 12/02/1960

Lei 3.726, de 11/02/1960 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Altera os arts. 102 e 124 da Lei de Falências para dar prioridade aos créditos trabalhistas.

Diário Oficial de 05/11/1959

Lei 3.653, de 04/11/1959 - Arts.2 1 0

EMENTA: Altera o art. 221 do Código Processo Penal - CPP ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 11/02/1959

Lei 3.543, de 11/02/1959 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.642, de 18/12/1987). Administrativo. Modifica os arts. 1º, 2º, 3º, 6º, 149 e 157 da Lei 2.180, de 05/02/1954, que dispõe sobre o tribunal Marítimo; e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1958

Lei 3.502, de 21/12/1958 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.429, de 02/06/1991). Administrativo. Servidor público. Regula o sequestro e o perdimento de bens nos casos de enriquecimento ilícito, por influência ou abuso do cargo ou função.

Diário Oficial de 22/12/1958

Lei 3.501, de 21/12/1958 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/1967). Seguridade social. Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências

Diário Oficial de 13/12/1958

Lei 3.488, de 12/12/1958 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Jornada de trabalho. Modifica o art. 226 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 25/10/1958

Lei 3.447, de 23/10/1958 - Arts.2 1 0

EMENTA: Código Civil. Direito autoral. Altera disposições do Código Civil.

Diário Oficial de 30/08/1958

Lei 3.440, de 27/08/1958 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Vogal. Acrescenta parágrafo ao art. 682 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 10/07/1958

Lei 3.427, de 10/07/1958 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Determina a inclusão da especialização de engenheiro sanitarista na enumeração do art. 16 do Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946.

Diário Oficial de 08/07/1958

Lei 3.418, de 05/07/1958 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Estende aos militares da Marinha, incapacitados em consequência de ferimentos em combate ou acidente em serviço ou doença contraída ou agravada no teatro de operações da última guerra, os benefícios da Lei 2.378, de 24/12/1954, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1958

Lei 3.396, de 02/06/1958 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.038, de 28/05/1990). Altera a redação dos arts. 864 e 865 do Código do Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 12/03/1958

Lei 3.373, de 12/03/1958 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem a Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 161 e Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 256, na parte que diz respeito à Previdência.

Diário Oficial de 24/10/1957

Lei 3.290, de 23/10/1957 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência em 08/12/1957). Modifica o art. 5º da Lei 1.521, de 26/12/51, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

Diário Oficial de 03/10/1957

Lei 3.270, de 30/09/1957 - Arts.2 1 0

EMENTA: Jornada de trabalho. Fixa em 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevadores e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/1957

Lei 3.268, de 30/09/1957 - Arts.36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/09/1957

Lei 3.265, de 22/09/1957 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Modifica disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 03/08/1957

Lei 3.238, de 01/08/1957 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 17/09/1957). Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil

Lei 3.207, de 18/07/1957 - Arts.11 10 9 8 7

EMENTA: Trabalhista. Comissão. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores viajantes ou pracistas.