Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.744 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 06/12/1945
Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1945
Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro
Diário Oficial de 07/11/1945
Decreto-lei 8.163, de 07/11/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Sociedade anônima. Revoga o Decreto-lei 7.375, de 13/03/1945 e restaura o art. 105 do Decreto-lei 2.627, de 26/10/1940.
Diário Oficial de 13/10/1945
Decreto-lei 8.079, de 11/10/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação a CLT, art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 11/10/1945
Decreto-lei 8.080, de 11/10/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Altera dispositivos do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à Organização Sindical
Diário Oficial de 01/10/1945
Decreto-lei 8.024, de 01/10/1945 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Torna sem efeito o Decreto-lei 6.053, de 30/11/1943, que deu nova redação a CLT, art. 738 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 18/09/1945
Decreto-lei 7.961, de 18/09/1945 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada e dá outras providencias.
Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.217 216 215 214 213 212 211 210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.