Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 08/07/2022
Lei 14.396, de 08/07/2022 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Lei Com veto integral reformado pelo Congresso Nacional). Administrativo. Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará.
Diário Oficial de 08/07/2022
Lei 14.395, de 08/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Lei Com veto integral reformado pelo Congresso Nacional). Administrativo. Altera a Lei 4.502, de 30/11/1964, para conceituar o termo «praça» para os fins que especifica.
Diário Oficial de 08/07/2022
Lei Complementar 195, de 08/07/2022 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar 101, de 4/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei 8.313, de 23/12/1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Diário Oficial de 08/07/2022
Decreto 11.125, de 08/07/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Primeiro-Ministro do Japão Shinzo Abe.
Diário Oficial de 08/07/2022
Decreto 11.123, de 07/07/2022 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/08/2022). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 07/07/2022
Decreto 11.122, de 06/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 08/07/2022). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 07/07/2022
Decreto 11.121, de 06/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência até 31/12/2022. Decreto 11.121/2022, art. 2º). Administrativo. Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22/06/2022.
Diário Oficial de 06/07/2022
Medida Provisória 1.128, de 05/07/2022 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 14.467, de 16/11/2022). (Retificação DOU de 07/07/2022). (Efeitos a partir de 01/01/2025). Tributário. Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Diário Oficial de 06/07/2022
Decreto 11.120, de 05/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados.
Diário Oficial de 05/07/2022
Lei 14.394, de 04/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
Diário Oficial de 05/07/2022
Lei 14.393, de 04/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Educação ambiental. Meio meio ambiente.Altera a Lei 9.795, de 27/04/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Diário Oficial de 05/07/2022
Lei 14.392, de 04/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Diário Oficial de 05/07/2022
Lei 14.391, de 04/07/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.875, de 25/11/1999, para denominar «Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira» o trecho da rodovia BR-282 entre o km 214,34 e o km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 05/07/2022
Lei 14.390, de 04/07/2022 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.101, de 21/02/2022). Administrativo. Altera a Lei 14.046, de 24/08/2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei 14.186, de 15/07/2021; e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/2022
Decreto 11.119, de 01/07/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.938, de 24/07/2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
Diário Oficial de 04/07/2022
Decreto 11.118, de 01/07/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.267, de 29/11/2022. Vigência em 15/12/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.359, de 20/05/2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto 10.548, de 20/11/2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
Diário Oficial de 01/07/2022
Lei 14.389, de 30/06/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Natação.
Diário Oficial de 01/07/2022
Lei 14.388, de 30/06/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Diário Oficial de 01/07/2022
Lei 14.387, de 30/06/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 10.447, de 9/05/2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.
Diário Oficial de 01/07/2022
Decreto 11.117, de 01/07/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 15/07/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.992, de 19/12/2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 01/07/2022
Decreto 11.116, de 30/06/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.324, de 2/04/2018, que regulamenta o exercício de opção para a inclusão de pessoal dos ex-Territórios Federais em quadro da União.
Diário Oficial de 30/06/2022
Decreto 11.115, de 30/06/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.978, de 3/02/2004, que regulamenta o art. 230 da Lei 8.112, de 11/12/1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor. [[Lei 8.112/1990, art. 230.]]
Diário Oficial de 30/06/2022
Decreto 11.114, de 30/06/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.144, de 21/07/2022. Vigência em 01/08/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.382, de 28/05/2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Decreto 11.113, de 29/06/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.682, de 04/09/2023, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.260, de 3/03/2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.