Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 7115 83
7.270 normas e 92.376 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 7115 83

Diário Oficial de 15/05/1979

Lei 6.642, de 14/05/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.769, de 09/09/65, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração.

Diário Oficial de 15/05/1979

Lei 6.643, de 14/05/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Seguridade social. Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei 5.890, de 08/06/73, que «altera a legislação de Previdência Social e dá outras providências».

Diário Oficial de 24/05/1979

Lei 6.651, de 23/05/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Estrangeiro. Altera a redação do art. 353 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 31/05/1979

Lei 6.654, de 30/05/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Assistência judiciária. Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei 1.060, de 05/02/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

Diário Oficial de 25/06/1979

Lei 6.662, de 25/06/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.787, de 11/01/2013). Meio ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/06/1979

Lei 6.664, de 26/06/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1979

Lei 6.667, de 03/07/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Audiência. Dá nova redação ao caput do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 17/08/1979

Lei 6.680, de 16/08/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Revogadas as disposições em contrário pela Lei 7.395, de 31/10/95). Dispõe sobre as relações entre o corpo discente e a instituição de ensino superior, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/1979

Lei 6.681, de 16/08/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a inscrição de médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos militares em Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/09/1979

Lei 6.683, de 28/08/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: Administrativo. Concede anistia e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/09/1979

Lei 6.684, de 03/09/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 0 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.

Lei 6.685, de 03/09/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Introduz alterações na Lei 5.969, de 11/12/73, que institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO.