Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 7115 83
7.270 normas e 92.376 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 7115 83

Diário Oficial de 10/12/1981

Lei 6.964, de 09/12/1981 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Altera disposições da Lei 6.815, de 19/08/80, que «define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências».

Diário Oficial de 10/12/1981

Lei 6.965, de 09/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1981

Lei 6.969, de 10/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do CCB, e dá outras providências. [[CCB/1976, art. 589.]]

Diário Oficial de 19/01/1982

Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/1982

Lei 6.981, de 30/03/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Cooperativismo. Cooperativa. Altera a redação do art. 42 da Lei 5.764, de 16/12/71.

Diário Oficial de 14/04/1982

Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.1 0 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/05/1982

Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.

Diário Oficial de 08/06/1982

Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/06/1982

Lei 6.999, de 07/06/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/06/1982

Lei 7.002, de 14/06/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Jornada de trabalho. Autoriza a implantação de jornada noturna Especial nos portos organizados e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/06/1982

Lei 7.004, de 24/06/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: (Extinto pela Lei 8.213/91). Seguridade social. Institui o Programa de Previdência Social aos Estudantes, nas condições que estabelece.

Lei 7.005, de 28/06/1982 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Processo civil. Altera a redação do § 2º do art. 416 do Código de Processo Civil - CPC.