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Diário Oficial de 28/05/2008
Lei 11.679, de 27/05/2008 - Arts.3
EMENTA: Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/05/2008
Lei 11.680, de 27/05/2008 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Inscreve o nome do Marechal Osorio no Livro dos Heróis da Pátria.
Diário Oficial de 28/05/2008
Lei 11.682, de 27/05/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a transformação e criação de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/05/2008
Lei 11.683, de 27/05/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Altera a Lei 3.419, de 05/07/58, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/06/2008
Lei 11.684, de 02/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Altera o art. 36 da Lei 9.394, de 20/12/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
Diário Oficial de 03/06/2008
Lei 11.686, de 02/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Meio ambiente. Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.
Diário Oficial de 03/06/2008
Lei 11.687, de 02/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do «Dia Nacional do Imigrante Italiano» e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/06/2008
Lei 11.689, de 09/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 09/08/2008). Altera dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/06/2008
Lei 11.690, de 09/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Vigência em 09/08/2008). Altera dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 03/10/41 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/06/2008
Lei 11.691, de 09/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira.
Diário Oficial de 11/06/2008
Lei 11.692, de 10/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 411, de 28/12/2007). Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei 11.129, de 30/06/2005; altera a Lei 10.836, de 09/01/2004; revoga dispositivos das Lei 9.608, de 18/02/1998, a Lei 10.748, de 22/10/2003, a Lei 10.940, de 27/08/2004, a Lei 11.129, de 30/06/2005, e a Lei 11.180, de 23/09/2005; e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/2008
Lei 11.693, de 11/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Altera as Lei 10.683, de 28/05/2003, e a Lei 10.678, de 23/05/2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Diário Oficial de 13/06/2008
Lei 11.694, de 12/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Altera dispositivos da Lei 9.096, de 19/09/95 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.
Diário Oficial de 13/06/2008
Lei 11.695, de 12/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Saúde. Institui o Dia Nacional da Mamografia.
Diário Oficial de 13/06/2008
Lei 11.696, de 12/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.
Lei 11.697, de 13/06/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41
EMENTA: Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga a Lei 6.750, de 10/12/1979, a Lei 8.185, de 14/05/1991, a Lei 8.407, de 10/01/1992, e a Lei 10.801, de 10/12/2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.