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Relação de Decreto de 1961 - 7 normas e 39 artigos encontrados

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    1961

Diário Oficial de 02/08/1961

Decreto 51.116, de 02/08/1961 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 04/05/1961

Decreto 50.532, de 03/05/1961 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Sociedade. Junta comercial. Direito empresarial. Registro Público. Determina as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 08/02/1961

Decreto 50.266, de 08/02/1961 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.

Diário Oficial de 28/01/1961

Decreto 50.215, de 28/01/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28/07/51.

Decreto 49.907, de 12/01/1961 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.