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Relação de Decreto de 2001 - 122 normas e 1.128 artigos encontrados

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    2001

Diário Oficial de 27/12/2001

Decreto 4.064, de 26/12/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.271, de 19/06/2002). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 26/12/2001

Decreto 4.062, de 21/12/2001 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Marca. Define as expressões «cachaça», «Brasil» e «cachaça do Brasil» como indicações geográficas e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/2001

Decreto 4.059, de 19/12/2001 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Consumidor. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/12/2001

Decreto 4.058, de 18/12/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.104, de 30/04/2007). Administrativo. Tributário. Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, e 20 do Decreto 3.969, de 15/10/2001, que estabelece normas gerais sobre o planejamento das atividades da administração previdenciária em matéria fiscal e para a execução de procedimentos fiscais com vistas à apuração e cobrança de créditos previdenciários.

Diário Oficial de 13/12/2001

Decreto 4.050, de 12/12/2001 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.144, de 22/08/2017). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/2001

Decreto 4.047, de 10/12/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 8.541, de 13/10/2015]. Administrativo. Define o direito a classe de passagem aérea, em viagens no território nacional, para as autoridades que menciona.

Diário Oficial de 07/12/2001

Decreto 4.044, de 06/12/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.236, de 11/02/2020). Administrativo. Plano de saúde. Dá nova organização ao Conselho de Saúde Suplementar - CONSU, criado pela Medida Provisória 2.177-44, de 24/08/2001.

Diário Oficial de 04/12/2001

Decreto 4.041, de 03/12/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.623, de 29/10/2008). Acresce dispositivo ao art. 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/79, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Diário Oficial de 04/12/2001

Decreto 4.037, de 29/11/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dá nova redação ao art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.

Diário Oficial de 29/11/2001

Decreto 4.035, de 28/11/2001 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 19 da Lei 10.260, de 12/07/2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.033, de 26/11/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 26/11/2001

Decreto 4.030, de 23/11/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.028, de 22/11/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.025, de 22/11/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 22/11/2001

Decreto 4.024, de 21/11/2001 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2001

Decreto 4.021, de 19/11/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.

Diário Oficial de 14/11/2001

Decreto 4.012, de 13/11/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Tributário. Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16/05/2000.

Decreto 4.011, de 13/11/2001 - Arts.13 12

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas e dá outras providências.