Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2010 - 362 normas e 4.600 artigos encontrados
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Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.423, de 31/12/2010 - Arts.16 15 14 13 12-A 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 8.958, de 20/12/94, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto 5.205, de 14/09/2004.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.421, de 31/12/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. (Repouso semanal renumerado - RSR. Pagamento de salários nos dias feriados. Lei 605/49. Regulamento). Acresce número ao item VII da relação a que se refere o art. 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto 27.048, de 12/08/49.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.419, de 31/12/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dá nova redação ao art. 21 do Anexo ao Decreto 70.274, de 09/03/72, no tocante ao hasteamento do Pavilhão Presidencial e incluindo disposição sobre o Pavilhão do Vice-Presidente.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.418, de 31/12/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.417, de 30/12/2010 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera os Anexos I e II do Decreto 6.997, de 04/11/2009, relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2010, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.415, de 30/12/2010 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.752, de 09/05/2016). Administrativo. Ensino. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.413, de 30/12/2010 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.489, de 30/08/2018). Administrativo. Dispõe sobre a estrutura, composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.412, de 30/12/2010 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/01/2011). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 30/12/2010
Decreto 7.411, de 29/12/2010 - Arts.27-A 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.100, de 04/09/2013. Vigência em 03/10/2013). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; altera o Anexo II do Decreto 7.063, de 13/01/2010, e dá outras providências.
Decreto 7.410, de 29/12/2010 - Arts.8 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXXI. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera os Decreto. 6.521, de 30/07/2008, Decreto 6.359, de 18/01/2008, Decreto 6.280, de 03/12/2007, Decreto 6.191, de 20/08/2007, Decreto 5.743, de 04/04/2006, e Decreto 5.551, de 26/09/2005, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.