Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto-lei de 1941 - 18 normas e 1.197 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto-lei
    1941

Diário Oficial de 31/12/1969

Decreto-lei 3.747, de 23/10/1941 - Arts.1 0

EMENTA: Altera a redação do art. 42 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941.

Diário Oficial de 10/01/1942

Decreto-lei 3.992, de 30/12/1941 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a execução das estatísticas criminais, a que se refere o art. 809 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 31/12/1941

Decreto-lei 3.391, de 07/07/1941 - Arts.EMENTA

EMENTA: Sociedade anônima. Altera a redação do art. 170 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940.

Diário Oficial de 31/12/1941

Decreto-lei 3.346, de 12/06/1941 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Dá nova organização às Delegacias de Trabalho Marítimo.

Diário Oficial de 12/12/1941

Decreto-lei 3.995, de 31/12/1941 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece para os profissionais e organizações sujeitas ao regime do Decreto 23.569, de 11/12/1933, a obrigação do pagamento de uma anuidade aos Conselhos Regionais de que trata o mesmo decreto, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/12/1941

Decreto-lei 3.914, de 09/12/1941 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Lei de introdução do Código Penal ( Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940) e da Lei das Contravenções Penais ( Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.811 810 809 808 807 806 805 804 803 802 801 800 799 798-A 798 797 796 795 794 793 792 791 790 789 788 787 786 785 784 783 782 781 780 779 778 777 776 775 774 773 772 771 770 769 768 767 766 765 764 763 762 761 760

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.