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Relação de Decreto-lei de 1945 - 19 normas e 358 artigos encontrados

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    1945

Diário Oficial de 06/12/1946

Decreto-lei 8.207, de 22/11/1945 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Altera a redação dos arts. 1.594 e 1.612 do CCB, revoga o Decreto-lei 1.907, de 26/12/39, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1945

Decreto-lei 8.305, de 06/12/1945 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 310.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 06/12/1945

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/12/1945

Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.2 1 0

EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 07/11/1945

Decreto-lei 8.163, de 07/11/1945 - Arts.2 1 0

EMENTA: Sociedade anônima. Revoga o Decreto-lei 7.375, de 13/03/1945 e restaura o art. 105 do Decreto-lei 2.627, de 26/10/1940.

Diário Oficial de 13/10/1945

Decreto-lei 8.079, de 11/10/1945 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação a CLT, art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 11/10/1945

Decreto-lei 8.080, de 11/10/1945 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Altera dispositivos do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à Organização Sindical

Diário Oficial de 01/10/1945

Decreto-lei 8.024, de 01/10/1945 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Torna sem efeito o Decreto-lei 6.053, de 30/11/1943, que deu nova redação a CLT, art. 738 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 18/09/1945

Decreto-lei 7.961, de 18/09/1945 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada e dá outras providencias.

Diário Oficial de 20/08/1945

Decreto-lei 7.841, de 08/08/1945 - Arts.50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Código de Águas Minerais