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Relação de Decreto-lei de 1968 - 7 normas e 78 artigos encontrados

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    1968

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1968

Decreto-lei 400, de 30/12/1968 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 01/01/1969). Tributário. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1968

Decreto-lei 389, de 26/12/1968 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Dispõe sobre a verificação judicial de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1968

Decreto-lei 385, de 26/12/1968 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Criminal. Dá nova redação ao art. 281 do Código Penal – CP (Tóxicos).

Diário Oficial de 27/12/1968

Decreto-lei 383, de 26/12/1968 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.652, de 03/02/1988). Administrativo. Altera dispositivo da Lei 2.180, de 05/02/54, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 20/12/1968

Decreto-lei 368, de 19/12/1968 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre efeitos de débitos salariais e dá outras providências.

Decreto-lei 352, de 17/06/1968 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais e dá outras providências.