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Relação de Decreto-lei de 1969 - 108 normas e 2.459 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    1969

Diário Oficial de 30/12/1969

Decreto-lei 1.072, de 30/12/1969 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Dá nova redação ao art. 3º, letra «a» do Decreto-lei 667, de 02/07/69 e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/12/1969

Decreto-lei 826, de 05/12/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 7.678, de 08/11/1988). Seguros privados. Dá nova redação à alínea «j» do art. 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/1966.

Diário Oficial de 27/10/1969

Decreto-lei 1.064, de 24/10/1969 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Eleitoral. Altera a relação do CE, art. 302 do Código Eleitoral - CE e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.060, de 21/10/1969 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o sequestro de bens por infrações fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.053, de 21/10/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Prove sobre o exercício de mandato em órgão colegiado (Lei 5.537, de 15/09/196 - FNDE).

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.045, de 21/10/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a opção e aproveitamento em caráter definitivo de servidores que exerçam cargo de Procurador da República, nos termos da Lei 5.010, de 30/05/66, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.044, de 21/10/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Ensino. Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.039, de 21/10/1969 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Sociedade. Dispõe sobre a administração e colocação dos seguros de interesse de Sociedade de Economia Mista e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.025, de 21/10/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Execução fiscal. Administrativo. Declara extinta a participação de servidores públicos na cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.