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Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.742 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 20/05/1988

Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/04/1988

Decreto-lei 2.422, de 30/03/1988 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o prazo para inscrição de ocupação de imóveis da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/03/1988

Decreto-lei 2.420, de 18/03/1988 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial de sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência privada e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/03/1988

Decreto-lei 2.418, de 08/03/1988 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto-lei 2.320, de 26/01/87, que «dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Polícia Federal e dá outras providências».

Diário Oficial de 11/02/1988

Decreto-lei 2.413, de 10/02/1988 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/01/1988

Decreto-lei 2.411, de 21/01/1988 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Bagagem de passageiro procedente do exterior. Dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76.

Diário Oficial de 06/01/1988

Decreto-lei 2.406, de 05/01/1988 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Transfere a gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, do Banco Central do Brasil para o Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.399, de 21/12/1987 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.693, de 03/08/93). Administrativo. Dispõe sobre a transferência das ações representativas do capital da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, de seus bens e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987 - Arts.9 8 7 6-E 6-D 6-C 6-B 6-A 6 5 4 3-A 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.397, de 21/12/1987 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1987

Decreto-lei 2.391, de 18/12/1987 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Tributário. IOF. Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 6º da Lei 5.143, de 20/10/66, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1987

Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/11/1987

Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.

Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.7 6

EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79