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Relação de Emenda Constitucional de 1996 - 6 normas e 23 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/09/1996
Emenda Constitucional 15, de 15/09/1996 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da CF/88. [[CF/88, art. 18.]]
Diário Oficial de 13/09/1996
Emenda Constitucional 14, de 12/09/1996 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Constitucional. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da CF/88 e dá nova redação ao art. 60 do ADCT/88. [[CF/88, art. 34. CF/88, art. 208. CF/88, art. 211. CF/88, art. 212. ADCT/88, art. 60.]]
Diário Oficial de 22/08/1996
Emenda Constitucional 13, de 21/08/1996 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao inciso II do art. 192 da CF/88. [[CF/88, art. 192.]]
Diário Oficial de 16/08/1996
Emenda Constitucional 12, de 15/08/1996 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Outorga competência à União, para instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
Diário Oficial de 02/05/1996
Emenda Constitucional 11, de 30/04/1996 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.
Emenda Constitucional 10, de 04/03/1996 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera os arts. 71 e 72 do ADCT/88, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão 1/1994. [[ADCT/88, art. 71. ADCT/88, art. 72.]]