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Relação de Emenda Constitucional de 1998 - 3 normas e 59 artigos encontrados

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    1998

Diário Oficial de 16/12/1998

Emenda Constitucional 20, de 15/12/1998 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Constitucional. Seguridade social. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/06/1998

Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Constitucional. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Emenda Constitucional 18, de 05/02/1998 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Constitucional. Servidor público. Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.