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Relação de Medida Provisoria de 1997 - 5 normas e 116 artigos encontrados
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Diário Oficial de 15/11/1997
Medida Provisória 1.602, de 14/11/1997 - Arts.73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 9.532, de 10/12/1997). (Vigência veja art. 72). Tributário. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1997
Medida Provisória 1.600, de 11/11/1997 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 9.540, de 10/12/1997). Administrativo. Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/11/1997
Medida Provisória 1.596-14, de 10/11/1997 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 9.528, de 10/12/1997). Seguridade social. Previdenciário. Tributário. Altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e Lei 8.213/1991, ambas de 24/07/1991, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1997
Medida Provisória 1.578-1, de 17/07/1997 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida Lei 9.482, de 13/08/1997). Administrativo. Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, sobre a transferência e a transformação de suas ações, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/06/1997
Medida Provisória 1.578, de 17/06/1997 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Reeditada pela Medida Provisória 1.578-1, de 17/07/1997). Administrativo. Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, sobre a transferência e a transformação de suas ações, e dá outras providências.