Normas Regulamentadoras
Ministério do Trabalho
04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
07-1 - Despacho SSST (Nota Técnica).
09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
12-2 - Anexo II - Conteúdo Programático da Capacitação
12-3 - Anexo III - Meios de Acesso Permanentes
12-6 - Anexo VI - Máquinas para Panificação e Confeitaria
12-7 - Anexo VII - Máquinas para Açougue e Mercearia
12-8 - Anexo VIII - Prensas e Similares
12-9 - Anexo IX - Injetoras de Materiais Plásticos
12-10 - Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins
12-11 - Anexo XI - Máquinas e Implementos para Uso Agrícola e Florestal
13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.
13-1 - Perguntas e Respostas sobre a NR-13
15 - Atividades e Operações Insalubres
15-1 - Anexo 1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente
15-2 - Anexo 2 - Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto
15-3 - Anexo 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor
15-5 - Anexo 5 - Radiações Ionizantes
15-6 - Anexo 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas
15-7 - Anexo 7 - Radiações Não-Ionizantes
15-12 - Anexo 12 - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais
15-13 - Anexo 13 - Agentes Químicos
15-15 - Anexo 14 - Agentes Biológicos
16 - Atividades e Operações Perigosas
17-1 - Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts
17-2 - Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing
18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
18-1 - Objetivo e Campo de Aplicação
18-3 - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção PCMAT
18-6 - Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas
18-11 - Operações de Soldagem e Corte a Quente
18-12 - Escadas, Rampas e Passarelas
18-13 - Medidas de Proteção contra Quedas de Altura
18-14 - Movimentação e transporte de materiais e pessoas
18-15 - Andaimes e Plataformas de Trabalho
18-16 - Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética
18-17 - Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos
18-19 - Serviços em Flutuantes
18-22 - Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas
18-23 - Equipamentos de Proteção Individual
18-24 - Armazenagem e Estocagem de Materiais
18-25 - Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores
18-26 - Proteção Contra Incêndio
18-27 - Sinalização de Segurança
18-32 - Dados Estatísticos (Revogada pela Portaria SIT 237/11)
18-33 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção
18-34 - Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
18-35 - Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP
18-38 - Disposições Transitórias
18 - Anexo I - Ficha de Análise de Acidente (Revogada pela Portaria SIT 237/2011)
18 - Anexo II - Resumo Estatístico Anual (Revogada pela Portaria SIT 237/2011)
18 - Anexo III - Plano de Cargas para Gruas
18 - Anexo IV - Plataformas de Trabalho Aéreo
20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
20 - Perguntas e Respostas sobre a NR-20
22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
22-3 - Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira
22-4 - Das Responsabilidades dos Trabalhadores
22-5 - Dos Direitos dos Trabalhadores
22-6 - Organização dos Locais de Trabalho
22-7 - Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais
22-8 - Transportadores Contínuos através de Correia
22-9 - Superfícies de Trabalho
22-11 - Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações
22-12 - Equipamentos de Guindar
22-13 - Cabos, Correntes e Polias
22-14 - Estabilidade dos Maciços
22-15 - Aberturas Subterrâneas
22-16 - Tratamento e Revestimento de Aberturas Subterrâneas
22-17 - Proteção contra Poeira Mineral
22-18 - Sistemas de Comunicação
22-19 - Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação
22-21 - Operações com Explosivos e Acessórios
22-22 - Lavra com Dragas Flutuantes
22-24 - Ventilação em Atividades de Subsolo
22-26 - Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos
22-28 - Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais
22-29 - Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão
22-30 - Proteção contra Inundações
22-31 - Equipamentos Radioativos
22-32 - Operações de Emergência
22-33 - Vias e Saídas de Emergência
22-34 - Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas
22-35 - Informação, Qualificação e Treinamento
22-36 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN
22-38 - Anexo III - Requisitos Mínimos para Utilização de Equipamentos de guindar de lança fixa
23 - Proteção Contra Incêndios
24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
28 - Fiscalização e Penalidades
29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
30-1 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial
30-2 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio
32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
35 - Anexo «Acesso por Corda» da NR-35 (COMENTADO)
36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
1 - Disposições Gerais (Revogada pela Port. GM 191, 15/04/2008)
4 - Equipamento de Proteção Individual – EPI (Revogada pela Port. GM 191, 15/04/2008)
5 - Produtos Químicos (Revogada pela Port GM 191, 15/04/2008)