Peças Processuais
Peças Processuais
certidao de nao apresentacao de contrarrazoes d
6 peças encontradas
Pesquisa Relacionada: certidao de nao apresentacao de contrarrazoes do certidao de nao apresentacao de contrarrazoes d certidao de nao apresentacao de contrarrazoes d certidao de nao apresentacao de contrarrazoes do certidao de nao apresentacao de contrarrazoes do certidao de nao apresentacao de contrarrazoes d
- Filtros ativos na pesquisa
(Doc. LEGJUR 165.8473.7002.1700)
1 - STF - Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Recurso extraordinário. Tributário. Sindicato. Contribuição sindical rural. Prescrição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 892. Marco prescricional. Lançamento tributário. Justiça do Trabalho. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 2º, 5º, caput, 146, III, «b» e 150, II. CTN, art. 174. Lei 8.847/1994, art. 24, I. CLT, arts. 587 e 896, § 7º. Decreto-lei 1.166/1971, art. 4º. Súmula 333/TST.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4005.8900)
2 - STF - Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Recurso extraordinário. Alienação fiduciária. Veículo. Repercussão geral reconhecida. Tema 349. Julgamento do mérito. Gravame. Desnecessidade do registro em cartório de títulos e documentos. Constitucionalidade do CCB/2002, art. 1.361, § 1º, do Código Civil declarada na origem. CF/88, art. 5º, XXXIV. CTB, art. 122.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4006.5700)
3 - STF - Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Recurso extraordinário. IPTU. Tributário. Repercussão geral reconhecida. Tema 226. Julgamento do mérito. Alíquota progressiva. Fato gerador ocorrido em período anterior à Emenda Constitucional 29/2000. Alíquota mínima. Menor gravosidade ao contribuinte. CF/88, art. 156, I.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4006.8200)
4 - STF - Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Recurso extraordinário. IPTU. Tributário. Repercussão geral reconhecida. Tema 226. Julgamento do mérito. Alíquota progressiva. Fato gerador ocorrido em período anterior à Emenda Constitucional 29/2000. Alíquota mínima. Menor gravosidade ao contribuinte. CF/88, art. 156, I.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.3700)
5 - STF - Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Recurso extraordinário. Administrativo. Prisão. Obra em estabelecimento prisional. Princípio da separação dos poderes. Tema 220. Repercussão geral. Julgamento do mérito. Limites da reserva do possível. CF/88, arts. 1º, III, 2º, 3º, 4º, 5º, II, XXXV, XXXIX, XIL, § 2º, 6º, 165, § 5º, 167, I e 170. Lei 12.106/2009, art. art. 1º. Lei 7.210/1984 (LEP). Decreto 592/1992 (ONU. Pacto Internacional sobre Direitos civis e políticos). Decreto 678/1992 (Pacto de São José da Costa Rica).
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.6700)
6 - STF - Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Recurso extraordinário. Administrativo. Prisão. Obra em estabelecimento prisional. Princípio da separação dos poderes. Tema 220. Repercussão geral. Julgamento do mérito. Limites da reserva do possível. CF/88, arts. 1º, III, 2º, 3º, 4º, 5º, II, XXXV, XXXIX, XIL, § 2º, 6º, 165, § 5º, 167, I e 170. Lei 12.106/2009, art. art. 1º. Lei 7.210/1984 (LEP). Decreto 592/1992 (ONU. Pacto Internacional sobre Direitos civis e políticos). Decreto 678/1992 (Pacto de São José da Costa Rica).