Pesquisa: Constitucional

Filtros ativos na pesquisa
mconsti

Modelo de Embargos à Execução Fiscal: Recurso Contra Multa de IPVA Inscrita em Dívida Ativa

Publicado em: 14/09/2024 Processo CivilConstitucionalExecução FiscalTributário

Este modelo de embargos à execução fiscal é destinado a contribuintes que enfrentam a cobrança indevida de multa referente ao IPVA, inscrita em dívida ativa e objeto de execução fiscal. O documento apresenta fundamentação legal e constitucional, aborda os princípios que regem a execução fiscal e oferece uma estrutura completa para a defesa do contribuinte.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Embargos à Execução Fiscal: Recurso Contra Multa de IPVA Inscrita em Dívida Ativa

Modelo de Recurso Extraordinário – Pedido de Justiça Gratuita Indeferido

Modelo de Agravo de Instrumento – Contra Decisão Interlocutória do Juizado Especial Federal

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Nulidade de Citação e Prisão Preventiva Ilegal

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário – Tráfico de Drogas

Modelo de Pedido de Cirurgia Urgente para Paciente Cardíaco Idoso contra o Município

Modelo de Recurso Extraordinário Contra Acórdão da Turma Recursal em Matéria de Cartão de Crédito

Modelo de Solicitação de Posicionamento e Ordem de Pagamento de Precatório

Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Reparação por Dano Moral

Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Prescrição da Pena Executória

Modelo de Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus – Excesso de Prazo e Ausência de Requisitos da Prisão Preventiva

Modelo de Contrarrazões à Apelação: Direito à Instalação de Energia Elétrica em Área Quilombola

Modelo de Ação de Revisão de Pensão por Morte para Cálculo Integral do Benefício Instituidor

Modelo de Agravo de Instrumento em Face de Decisão que Indeferiu Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Colação de Grau Indeferida

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Ação Coletiva de Trabalho para Recolhimento de FGTS Não Efetuado pelo Banco Bradesco S/A

Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Conta Salário e Poupança

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de IPTU para Igreja com Base na Imunidade Tributária

Modelo de Defesa Administrativa em Face de Denunciação Caluniosa no Âmbito Administrativo

Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamento Não Padronizado pelo SUS

Modelo de Petição para Autorizar Penhora de Bens e Desbloquear Salário de Idoso com Necessidades Especiais

Modelo de Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos e Retificação de Registro Civil

Modelo de Recurso Extraordinário Contra Indeferimento de Justiça Gratuita

Modelo de Mandado de Segurança Contra Cassação de Aposentadoria de Servidor Público

Modelo de Mandado de Injunção - Petição Inicial

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Danos Morais por Vazamento em Apartamento Superior

Modelo de Petição Inicial para Anulação de Reprovação em Heteroidentificação em Concurso Público

Modelo de Petição Inicial para Tratamento com Órtese Craniana e Tutela Antecipada de Urgência

Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Recursos Financeiros em Conta Salário e Poupança

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento da Ação Penal e Pedido de Liberdade

Modelo de Ação Popular

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Rejeitou Reclamação Constitucional

Modelo de Manifestação de Confrontante em Ação de Usucapião

Modelo de Apelação em Mandado de Segurança - Lei 12.216/2009

Modelo de Contrarrazões de Apelação

Modelo de Recurso Especial pela Não Concessão da Justiça Gratuita e Diferimento de Preparo

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Ricochete

Modelo de Petição Inicial para Demissão Trabalhista Discriminatória Após Cirurgia

Modelo de Recurso Extraordinário contra Decisão do Tribunal de Justiça

Modelo de Mandado de Segurança para Anistiado Político da Aeronáutica

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário sobre Superendividamento

Modelo de Mandado de Segurança Contra Demissão de Oficial Militar

Modelo de Recurso para Avaliação de Heteroidentificação em Concurso Público

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário contra Penhora de Aposentadoria

Modelo de Habeas Corpus por Nulidade de Flagrante Ilegal e Falsidade da Verdade

Modelo de Petição de Habeas Corpus por Flagrante Ilegal e Falsidade da Verdade por Policiais

Modelo de Mandado de Segurança Contra Redução de Valor de Danos Materiais por Turma Recursal

Modelo de Mandado de Segurança para Posse em Cargo Público após Seleção

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.