Pesquisa: Processo Civil, Direito de Família

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mfami

Modelo de Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão: Pedido de Cumprimento de Obrigação Alimentar em Face de Inadimplência Reiterada

Publicado em: 30/11/2024 Processo CivilDireito de Família

Petição inicial de Ação de Execução de Alimentos pelo rito da prisão, com fundamento no art. 528, §3º do CPC/2015, proposta pelo requerente em face do requerido inadimplente com a obrigação alimentar fixada judicialmente. O documento expõe os fatos relacionados à inadimplência, os fundamentos jurídicos baseados no Código Civil, CPC e CF/88, bem como jurisprudências e pedidos, incluindo citação, pagamento das prestações vencidas, justiça gratuita, e expedição de mandado de prisão civil caso haja descumprimento.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão: Pedido de Cumprimento de Obrigação Alimentar em Face de Inadimplência Reiterada

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo para Impedir Penhora do FGTS - Proteção ao Direito do Trabalhador

Modelo de Agravo Interno para Concessão de Assistência Judiciária Gratuita em Processo de Inventário

Modelo de Embargos de Declaração contra Execução Indevida de Alimentos

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Alimentos - Caso de Revelia

Modelo de Embargos à Penhora do FGTS em Execução de Alimentos

Modelo de Emenda à Petição Inicial para Inclusão de Parte no Polo Passivo em Ação de Exoneração de Alimentos e Usufruto de Imóvel

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Legal

Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Modelo de Recurso Especial - Partilha de Dívidas e Bens e Arbitramento de Aluguel em Divórcio

Modelo de Petição Inicial para Impugnação de Constrição Judicial via SISBAJUD e INFOJUD

Modelo de Petição de Reconsideração - Restabelecimento da Gratuidade de Justiça

Modelo de Execução de Alimentos - Pagamento Parcial do Devedor

Modelo de Contestação à Ação de Regulamentação de Visitas – Exigência de Informação sobre Residência

Modelo de Petição Inicial de Desistência de Ação de Divórcio por Reconciliação

Modelo de Manifestação sobre Ausência de Valor da Causa e Recolhimento de Custas em Ação de Alimentos

Modelo de Manifestação em Ação de Alimentos Quanto ao Valor da Causa e Gratuidade Judiciária

Modelo de Contestação em Ação de Interdição e Curatela

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada - Alimentos Provisórios

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo para Restabelecimento da Gratuidade de Justiça

Modelo de Contestação pela Não Retirada Completa do Sobrenome pela Ex-Esposa

Modelo de Embargos de Declaração por Omissão e Contradição em Sentença – Violência Doméstica

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo em Dissolução Parcial de Sociedade

Modelo de Manifestação para Informar ao Juiz a Duplicidade de Matéria em Ações de Reintegração de Posse e Usucapião Especial

Modelo de Alegações Finais em Ação de Minoração de Alimentos - Manutenção de 30% do Salário Mínimo

Modelo de Resposta aos Embargos de Declaração – Indeferimento de Gratuidade e Inadimplência de Prestações Alimentares

Modelo de Ação de Alienação Judicial de Imóvel – Partilha de Bens Após Divórcio

Modelo de Formal de Partilha de Bens – Divórcio Judicial sob o Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Alegação de Prescrição Intercorrente em Execução de Alimentos

Modelo de Contestação de Alimentos com Pedido de Revisão de Valores Retroativos

Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo com Meação e Testamento

Modelo de Pedido de Prestação de Contas e Revisão de Venda de Imóvel em Inventário de Menores

Modelo de Petição Inicial de Inventário e Partilha de Único Bem Imóvel – Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Proposta de Honorários Advocatícios para Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Contestação – Bem de Família e Excesso de Execução em Ação de Execução de Aluguel

Modelo de Petição de Prestação de Contas por Curador Provisório de Esposa Sob Curatela

Modelo de Ação de Interdição de Pessoa Idosa com Pedido de Curatela e Tutela de Urgência

Modelo de Pedido de Retirada de Indisponibilidade de Bem Imóvel por Desproporcionalidade em Ação de Alimentos Compensatórios

Modelo de Pedido de Oferta de Alimentos Cumulado com Guarda Compartilhada

Modelo de Petição para Levantamento de Valores de Conta Bancária de Antiga Tutora

Modelo de Manifestação sobre Impenhorabilidade de Salário em Ação de Cumprimento de Sentença de Alimentos

Modelo de Recurso em Sentido Estrito – Revisão de Alimentos

Modelo de Apelação Contra Arquivamento de Inventário

Modelo de Tutela Antecipada para Acesso às Áreas Comuns de Imóvel em Partilha

Modelo de Ação de Sobrepartilha: Regularização de Imóvel e Bens Não Partilhados em Divórcio

Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios com Tutela Antecipada

Modelo de Petição de Inépcia da Inicial em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios e Tutela Antecipada

Modelo de Contestação ao Pedido de Medida de Proteção – Afastamento do Lar

Modelo de Alvará Judicial para Transferência de Veículo em Nome de Cônjuge Falecido

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.