Pesquisa: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho

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Modelo de Recurso Ordinário em Ação Trabalhista - Reversão de Justa Causa e Indenização por Danos Morais

Modelo de Recurso Ordinário em Ação Trabalhista - Reversão de Justa Causa e Indenização por Danos Morais

Publicado em: 26/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de recurso ordinário interposto contra sentença que julgou improcedente ação trabalhista de reversão de justa causa e indenização por danos morais. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, com argumentação detalhada contra a decisão de improcedência. Contém um tópico sobre os princípios que regem o direito à dignidade do trabalhador e a proteção contra despedida arbitrária.

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Modelo de Ação Coletiva de Trabalho para Recolhimento de FGTS Não Efetuado pelo Banco Bradesco S/A

Modelo de Ação Coletiva de Trabalho para Recolhimento de FGTS Não Efetuado pelo Banco Bradesco S/A

Publicado em: 25/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial para ação coletiva de trabalho, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília/DF, contra o Banco Bradesco S/A, pleiteando o pagamento de FGTS não recolhido durante o período de 01/01/2022 a 22/07/2024. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação detalhada e defesas possíveis. O modelo contém um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico do FGTS e a legislação correlata.

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Modelo de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Modelo de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Publicado em: 24/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de peça processual de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que inadmitiu o Recurso de Revista. A peça contém fundamentação legal, constitucional, jurídica, além de argumentação detalhada e defesas possíveis. Inclui também um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico do Agravo de Instrumento e a legislação correlata.

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Modelo de Ação Coletiva de Trabalho para Recolhimento de FGTS Não Efetuado pelo Banco Bradesco S/A

Modelo de Ação Coletiva de Trabalho para Recolhimento de FGTS Não Efetuado pelo Banco Bradesco S/A

Publicado em: 24/08/2024 ConstitucionalDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial para ação coletiva de trabalho, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília/DF, contra o Banco Bradesco S/A, pleiteando o pagamento de FGTS não recolhido durante o período de 01/01/2022 a 22/07/2024. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação detalhada e defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores.

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Modelo de Reclamação Trabalhista - Enfermeiro Durante a Pandemia COVID-19

Modelo de Reclamação Trabalhista - Enfermeiro Durante a Pandemia COVID-19

Publicado em: 21/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de Reclamação Trabalhista referente à situação de um enfermeiro que trabalhou durante a pandemia de COVID-19, com salário inferior ao previsto em acordo coletivo, sem descanso adequado e com condições de trabalho precárias, incluindo uso inadequado de equipamentos de proteção individual (EPIs). A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o direito ao trabalho digno, à segurança no ambiente de trabalho e ao pagamento correto de salários. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Instauração de Incidente de Falsidade Documental em Processo Trabalhista

Modelo de Instauração de Incidente de Falsidade Documental em Processo Trabalhista

Publicado em: 20/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição para instauração de incidente de falsidade documental em processo trabalhista, onde o reclamante juntou receita médica falsificada aos autos. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis contra a utilização de documento falso no processo. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o incidente de falsidade documental e as implicações legais da apresentação de documentos falsos em juízo. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta

Publicado em: 20/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta, abordando as situações em que o empregador comete faltas graves que justificam a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, conceitos e definições, além de princípios que regem o instituto jurídico.

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Modelo de Petição Inicial de Ação Trabalhista de Rescisão Indireta por Assédio Moral

Modelo de Petição Inicial de Ação Trabalhista de Rescisão Indireta por Assédio Moral

Publicado em: 19/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial para Ação Trabalhista de Rescisão Indireta devido ao assédio moral praticado pelo empregador, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, incluindo conceitos e definições, argumentação, defesas possíveis e princípios que regem o instituto jurídico.

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Modelo de Recurso Ordinário para Defesa da Reclamada em Reclamação Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário para Defesa da Reclamada em Reclamação Trabalhista

Publicado em: 19/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de Recurso Ordinário para defesa da reclamada em reclamação trabalhista, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, incluindo conceitos e definições, argumentação, defesas possíveis, princípios que regem o instituto jurídico e cálculo do preparo.

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Modelo de Peça Processual para Exame da OAB - Direito do Trabalho

Modelo de Peça Processual para Exame da OAB - Direito do Trabalho

Publicado em: 18/08/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de peça processual voltado para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na área de Direito do Trabalho. A peça inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com análise dos princípios aplicáveis.

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Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Pedido de Dispensa e Alegação de Demissão Imotivada

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Pedido de Dispensa e Alegação de Demissão Imotivada

Publicado em: 17/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de contestação trabalhista em ação onde o reclamante pediu demissão e posteriormente ajuizou ação alegando que foi dispensado pela empresa. A peça inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com análise dos princípios aplicáveis.

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Modelo de Reclamação Trabalhista - Vendedor Externo - Comissões Não Pagas e Acúmulo de Funções

Modelo de Reclamação Trabalhista - Vendedor Externo - Comissões Não Pagas e Acúmulo de Funções

Publicado em: 16/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de reclamação trabalhista com fundamento legal, constitucional e jurídico, abordando as questões de comissões não pagas, acúmulo de funções e alterações unilaterais no contrato de trabalho. Inclui seção sobre os princípios que regem o instituto jurídico aplicável.

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Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Rescisão Indireta

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Rescisão Indireta

Publicado em: 16/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de contestação em ação trabalhista, onde o reclamante alega rescisão indireta do contrato de trabalho. A peça processual aborda os fundamentos legais e constitucionais, argumenta a inexistência de justa causa para rescisão indireta e apresenta as defesas que podem ser opostas, buscando a improcedência dos pedidos formulados na inicial.

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Modelo de Petição Inicial - Questões Processuais no Direito do Trabalho

Modelo de Petição Inicial - Questões Processuais no Direito do Trabalho

Publicado em: 14/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial envolvendo questões processuais no âmbito do Direito do Trabalho, abordando os princípios aplicáveis e as interações entre a CLT e o CPC.

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista - Reclamação por Jornada Excessiva e Intervalo Reduzido

Modelo de Petição Inicial Trabalhista - Reclamação por Jornada Excessiva e Intervalo Reduzido

Publicado em: 14/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial trabalhista referente a reclamação por jornada de trabalho excessiva e intervalo para refeição inadequado, com pedido de horas extras e indenização.

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Modelo de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Inadmissão

Modelo de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Inadmissão

Publicado em: 10/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de agravo de instrumento para reverter a inadmissão de recurso de revista no TRT, buscando a conformidade com os requisitos processuais e a análise de mérito pelo TST.

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Modelo de Petição de Extinção de Processo Trabalhista por Cumprimento Integral de Acordo

Modelo de Petição de Extinção de Processo Trabalhista por Cumprimento Integral de Acordo

Publicado em: 10/08/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição para extinção de processo trabalhista em virtude do cumprimento integral de acordo homologado, com pedido de baixa e arquivamento dos autos.

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Modelo de Petição de Execução de Devedor Solidário nos Mesmos Autos da Execução Trabalhista

Modelo de Petição de Execução de Devedor Solidário nos Mesmos Autos da Execução Trabalhista

Publicado em: 21/06/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição de execução de devedor solidário nos mesmos autos da execução trabalhista, fundamentada nos princípios da boa-fé objetiva, justiça e equidade, e efetividade da execução, visando o ressarcimento dos valores pagos integralmente pelo Exequente.

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Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição em Execução Provisória Trabalhista

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição em Execução Provisória Trabalhista

Publicado em: 02/05/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Explore um modelo de contrarrazões jurídicas focado em um caso de execução trabalhista, discutindo a responsabilidade de sócios retirantes e a aplicação da CLT, art.10-A.

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Recurso Ordinário - Verbas Rescisórias

Recurso Ordinário - Verbas Rescisórias

Publicado em: 13/03/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de recurso ordinário para questionar decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em caso de ação de verbas rescisórias.

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Reclamatória Trabalhista por Verbas Rescisórias

Reclamatória Trabalhista por Verbas Rescisórias

Publicado em: 24/05/2023 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Saiba como propor uma reclamatória trabalhista por verbas rescisórias e garantir o pagamento dos direitos do trabalhador. Este artigo discute os fundamentos legais, como a CF/88, art. 7º da Constituição Federal e a CLT, art. 477 e CLT, art. 487, além de abordar os direitos do empregado demitido sem justa causa, como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de 1/3, saldo de salário e multa de 40% sobre o FGTS. Conheça os pedidos que podem ser feitos na ação, incluindo o pagamento de honorários advocatícios. Saiba também quais provas podem ser utilizadas para fortalecer o caso.

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Ação de indenização ou reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional, como LER-DORT

Ação de indenização ou reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional, como LER-DORT

Publicado em: 10/05/2023 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Esta peça processual refere-se a uma ação de indenização ou reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional, como LER-DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). O autor(a) da ação busca reparação pelos danos sofridos devido a condições inadequadas de trabalho que contribuíram para o desenvolvimento da doença. A peça apresenta os fundamentos jurídicos, como dispositivos constitucionais, legislação trabalhista e normas regulamentadoras, além de pleitear a condenação do réu ao pagamento de indenização ou a reintegração imediata do autor ao emprego, com a produção de provas e demais requerimentos processuais.

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