Relação de Peças Processuais

Exibindo 1341 resultados

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória de Imóvel Vendido e Quitado por Contrato de Gaveta

Publicado em: 11/11/2024 Direito CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial de adjudicação compulsória para regularização de imóvel vendido por contrato particular de compra e venda, incluído indevidamente em inventário extrajudicial. Ação visa excluir o imóvel do inventário e efetivar a transferência de propriedade para a promitente compradora, com base na quitação e no reconhecimento de assinaturas do contrato.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória de Imóvel Vendido e Quitado por Contrato de Gaveta

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Taxas de Condomínio com Pedido de Parcelamento

Modelo de Petição Inicial de Sobrepartilha de Joias Acauteladas na Caixa Econômica Federal

Modelo de Ação Anulatória c/c Obrigação de Fazer e Danos Morais por Compras Indevidas de Menor

Modelo de Petição Inicial de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens e Reintegração de Posse

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Transferência de Veículo

Modelo de Embargos de Declaração em Ação de Usucapião Extraordinário

Modelo de Manifestação sobre Ilegitimidade Passiva em Contrato de Crédito Rural

Modelo de Petição Inicial de Ação de Apropriação de Bens Indevida

Modelo de Impugnação de Regularização Fundiária Urbana pelo Proprietário do Imóvel

Modelo de Apelação Cível contra Penhora de FGTS em Execução de Alimentos

Modelo de Ação de Indenização por Bullying em Escola Municipal

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Modelo de Notificação Extrajudicial para Extinção de Condomínio e Venda de Parte Ideal

Modelo de Contestação na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Imóvel Exclusivo

Modelo de Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo de Petição de Inventário - Partilha de Bens entre Herdeiros e Companheira

Modelo de Ação para Suspensão de Desconto Ilegal em Contracheque e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo por Juros Abusivos

Modelo de Alegações Finais do Réu em Ação de Reintegração de Posse

Modelo de Réplica à Contestação do Município de Porto Alegre sobre Enchente de Maio de 2024

Modelo de Alegações Finais em Defesa do Restabelecimento da Guarda de Menor em Família

Modelo de Impugnação à Contestação por Negativa Geral - Guarda Unilateral e Pensão Alimentícia

Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais - Colisão Traseira

Modelo de Pedido de Renúncia de Herança - Modelo de Peça Processual

Modelo de Réplica à Contestação - Empréstimo Consignado e Descontos Indevidos

Modelo de Petição Inicial de Pedido de Insolvência Civil

Modelo de Petição Inicial de Ação Indenizatória de Restituição de Valores - Acidente de Trânsito

Modelo de Agravo em Recurso Especial sobre Impenhorabilidade de Imóvel Rural

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Pedido de Bloqueio de Bens e Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Justificação de Cumprimento de Sentença na Execução de Alimentos – Inadimplemento Justificado

Modelo de Defesa de Advogada Substabelecida com Reservas para Garantia de Honorários de Precatório

Modelo de Petição Inicial para Pedido de Danos Morais por Queimaduras a Laser e Gratuidade de Justiça

Modelo de Ação de Partilha de Bens, Anulação de Cláusula e Indenização

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Retirada de Lucros

Modelo de Ação Indenizatória para Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Cartão de Crédito

Modelo de Embargos à Penhora no Cumprimento de Sentença por Falta de Intimação Regular do Espólio.

Modelo de Contestação contra Ação de Despejo c/c Cobrança de Encargos Locatícios

Modelo de Contestação contra Ação de Despejo c/c Cobrança de Encargos Locatícios

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Usucapião Urbano

Modelo de Contra Razões ao Recurso Especial - Obrigação de Fazer c/c Indenização

Modelo de Contestação ao Pedido de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Ação Anulatória de Débito Tributário Quitado c/c Indenização por Danos Morais

Modelo de contestação e pedido contraposto em defesa da terceira condutora em acidente de trânsito

Modelo de Razões de Apelação - Rescisão Contratual e Revisão de Cláusula Penal Abusiva

Modelo de Pedido de Novo Desentranhamento de Mandado de Emissão de Posse com Reforço Policial

Modelo de Ação de Cobrança Indevida com Pedido de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Energia

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Penhora de Bem de Família e Correção de Cálculo

Modelo de Petição Inicial de Rescisão Contratual e Restituição de Valores Pagos - Compra e Venda de Terreno

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.