Súmulas
STF - Supremo Tribunal Federal
1 Documentos Encontrados- Filtros ativos na pesquisa
Súmula 95/STF - - Tributário. Imposto de lucro extraordinário. Cálculo.
«Para cálculo do imposto de lucro extraordinário, incluem-se no capital as reservas do ano-base, apuradas em balanço.»
Modelo de Impugnação à Ação de Usucapião com Base em Posse Injusta
Utilize nosso modelo detalhado de impugnação à ação de usucapião fundamentado em posse injusta. Ideal para advogados e proprietários que desejam contestar ações de usucapião com base em argumentos legais.
Acesse aqui
Modelo de Contrarrazões de Apelação com Preliminar de Intempestividade
Este modelo de contrarrazões aborda a preliminar de intempestividade em um recurso de apelação, enfatizando a necessidade de observância dos prazos processuais e argumentando sobre o mérito da decisão recorrida.
Acesse aqui
