Súmulas

TRF 1ª R. - Tribunal Regional Federal 1ª Região

59 Documentos Encontrados

Filtros ativos na pesquisa
trf1

Doc. LEGJUR 165.4650.9010.0000

Súmula 59/trf1 - 17/05/2016 - Administrativo. Meio ambiente. Imóvel urbano ou imóvel rural. Área de preservação permanente.

Doc. LEGJUR 165.4650.6010.0000

Súmula 58/trf1 - 17/05/2016 - Administrativo. Meio ambiente. Resolução CONAMA 4/1985. Aplicação. Lei 6.938/1981, art. 18. Lei 4.771/1965. Medida Provisória 2.166-67/2001.

Modelo de Petição para Ação de Reparação de Danos por Assédio Sexual

Publicado em: 07/02/2024 Civel

Este modelo de petição é elaborado para advogados que buscam reparação para clientes que sofreram assédio sexual, detalhando os fundamentos legais, constitucionais e jurídicos aplicáveis, e inclui argumentação e possíveis defesas. Acompanha uma narrativa de fato e direito, com conceitos e definições pertinentes.

Acessar Outros Modelos de Petição

Doc. LEGJUR 165.4650.2010.0000

Súmula 57/trf1 - 29/04/2016 - Administrativo. Meio ambiente. Resolução CONAMA 302/2002. Aplicação.

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso por Agressão

Publicado em: 26/02/2024 Familia

Modelo genérico para a elaboração de uma petição inicial de divórcio litigioso baseado em caso de agressão de esposa contra esposo.

Acessar Outros Modelos de Petição

Doc. LEGJUR 165.4645.7010.0000

Súmula 56/trf1 - 17/05/2016 - Administrativo. Meio ambiente. Lei 12.651/2012, art. 62. Aplicação.

Doc. LEGJUR 165.4645.2010.0000

Súmula 55/trf1 - 17/05/2016 - Mandado de segurança. Competência.

Doc. LEGJUR 154.4305.0000.0000

Súmula 54/trf1 - 11/05/2015 - Sangue. Cordão umbilical. Remessa ao exterior para estocagem. Fins de estocagem para futuro uso das células troncos. CF/88, art. 199, § 4º. Lei 10.205/2001, art. 14, § 1º.

Doc. LEGJUR 152.2022.0000.0000

Súmula 53/trf1 - 17/12/2014 - Eleitoral. Consideram-se legais a Resolução 19.784/97 e a Portaria 158/02, ambas do Tribunal Superior Eleitoral.

Doc. LEGJUR 152.2021.6000.0000

Súmula 52/trf1 - 18/05/2012 - Administrativo. Ensino. Cobrança de taxa de matrícula ou mensalidade. Estabelecimento oficial de ensino público. CF/88, art. 206, IV. Violação.

Doc. LEGJUR 152.2021.3000.0000

Súmula 51/trf1 - 11/12/2013 - Administrativo. Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Acesso às provas apenas para fins pedagógicos e recurso exclusivamente de ofício.

Doc. LEGJUR 136.6350.2000.0000