Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula 292/TST - 14/04/1989 - Insalubridade. Adicional. Trabalhador rural. Rurícola. CLT, art. 189 (cancelada).
«(Cancelada pela Res. 121/2003 - DJU 21/11/2003).»
- Redação anterior : «Súmula 292 - O trabalhador rural tem direito ao adicional de insalubridade, observando-se a necessidade de verificação, na forma da lei, de condições nocivas à saúde.» (Referências: Lei 5.889/1973, arts. 1º e 13. Decreto 73.626/74, art. 28. CLT, arts. 8º, 189 a 197. Res. 2, de 10/04/89 - DJU de 14/04/89).
Modelo de Ação de Indenização por Danos em Acidente de Trânsito na Rodovia Bandeirantes
Modelo de petição para solicitar indenização por danos materiais e morais resultantes de acidente de trânsito, onde um caminhão foi atingido por uma carreta que não reduziu a velocidade em um congestionamento, causando colisão com outros veículos.
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Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens e Indenização por Danos Morais
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