Súmulas
TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial
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Orientação Jurisprudencial 121/TST-SDI-I - - Sindicato. Substituição processual. Diferença do adicional de insalubridade. Legitimidade. CLT, art. 189 e CLT, art. 195, § 2º.
«O sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para pleitear diferença de adicional de insalubridade.»
- Redação dada pela Res. 129, de 05/04/2005 - DJ 20, 22, 25/04/2005,
- Redação anterior (inserida em 20/11/97): «Orientação Jurisprudencial 121 - O sindicato, com base no § 2º, do art. 195 da CLT, tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para pleitear diferença de adicional de insalubridade.»
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