TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial

1 Documentos Encontrados
  • Filtros ativos na pesquisa
  • tst-sdi-i
    96
Doc. LEGJUR 103.3262.5020.0800

Orientação Jurisprudencial 96/TST-SDI-I - - Salário. Substituição. Salário do substituto. Verba devida. CLT, art. 457 (incorporada à Súmula 159/TST.

«(CANCELADA. Incorporada à Súmula 159/TST).

  • Cancelada pela Res. 129, de 05/04/2005 - DJ 20, 22, 25/04/2005, em decorrência da nova redação da Súmula 159/TST dada pela Res. 121/03 - DJ 21/11/03.
  • Redação anterior (inserida em 30/05/97): «Orientação Jurisprudencial 96 - Salário substituição. Férias. Aplicação do Enunciado 159/TST