1 - STJ
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Indenização. Danos morais. Dever de indenizar afastado. Entendimento obtido da análise do conjunto fático-probatório. Reexame de provas. Impossibilidade. Aplicação da Súmula 7/STJ. Acórdão fundamentado em preceito constitucional e infraconstitucional. Recurso extraordinário não interposto. Incidência da Súmula 126/STJ. Interesse público. Veracidade dos fatos. Exercício regular do veículo de comunicação. Acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência desta corte. Manutenção da decisão recorrida. Necessidade. Recurso improvido.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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