1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Violação do CPC/2015, art. 1.022 2015. Não ocorrência. Plano de saúde coletivo. Reajuste. Índole abusiva. Decisão mantida. Recurso desprovido.

«1 - Não se constata a alegada violação ao Novo, art. 1.022 Código de Processo Civil, na medida em que a Corte de origem examinou os argumentos suscitados na apelação e adotou fundamentação clara e suficiente, decidindo integralmente a controvérsia. ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote