1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EXONERAÇÃO DO FIADOR. NOVAÇÃO E MORATÓRIA CONFIGURADAS. REEXAME DE MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. I.

Caso em exame ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

2 - TJSP ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SPPREV -

Não cabimento - Art. 40, § 2º da Lei Complementar 1.010/2007 - Preliminar afastada. ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

3 - TJSP APELAÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - ISENÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - INCONFORMISMO - REJEIÇÃO -

Os honorários sucumbenciais são cabíveis quando demonstrada a recusa na esfera administrativa e houver resistência ao pedido - Ausência de notificação extrajudicial válida - Requerimento apresentado por e-mail, sem documentos pessoais e disposição quanto ao recolhimento dos custos do serviço - Tema 648 do STJ - Documentação apresentada antes da prolação da sentença - Inexistência de pretensão resistida - Sentença mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

4 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E TEMPORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESATIVAÇÃO DE CONTA NO INSTAGRAM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO RÉU -

Preliminar de não conhecimento do recurso, deduzida nas contrarrazões de apelação, diante da inobservância do princípio da dialeticidade - Requisitos do CPC, art. 1.010 preenchidos - Preliminar afastada. ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

5 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I.

Caso em Exame ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote