Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recursos especiais. Processual civil. Ação revisional com pedido de restituição de valores. Contrato de fornecimento de gases. Cláusula de reajustamento de preços. Fórmula «mix. (I) recurso da white martins gases industriais ltda.. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Reexame de provas e cláusulas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Inviabilidade. Juros moratórios. Termo inicial. Citação. Taxa. Selic. Correção monetária. Termo a quo. Desembolso.

1 - Na origem, trata-se de demanda revisional, objetivando a revisão de cláusulas de reajustamento de preços em contratos de fornecimento de gases.... (Continua)